Petição contra a nomeação de Tony Blair como Presidente da União Europeia

Nós, cidadãos europeus de todas as origens e inclinações políticas, desejamos expressar a nossa oposiçao total à nomeação de Tony Blair à presidência da União Europeia.

O Tratado de Lisboa prevê a criação do cargo de Presidente do Conselho da União Europeia, eleito  pelo Conselho para um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez. Nos termos do Tratado: “O Presidente assegura a preparação e continuidade dos trabalhos do Conselho Europeu“ e  “O Presidente preside aos trabalhos do Conselho Europeu e dinamiza esses trabalhos“. Além disso, “O Presidente do Conselho Europeu assegura, ao seu nível e nessa qualidade, a representação externa da União nas matérias do âmbito da política externa e de segurança comum“.

O futuro presidente terá assim um papel essencial na definição das políticas da União e nas relações desta com o resto do mundo. A primeira presidência possuirá um peso simbólico particular, quer para os cidadãos da União Europeia, quer para a imagem da União no resto do mundo. Nesta perspectiva, parece-nos fundamental que o primeiro presidente incarne o espírito e os valores do projecto europeu.

Desde há algum tempo, correm rumores cada vez mais insistentes do apoio, por parte de alguns quadrantes políticos, à candidatura de Tony Blair como primeiro presidente da União Europeia. Esta nomeação, a acontecer, estaria em total contradição com os valores representados pelo projecto europeu.

Em violação do direito internacional, Tony Blair envolveu o seu país numa guerra no Iraque, guerra essa à qual se opôs a maioria dos cidadãos europeus. Uma guerra que fez centenas de milhares de vítimas e provocou milhões de desalojados. Que contribuiu para uma desestabilização profunda do Médio Oriente e erodiu a segurança mundial. De modo a conduzir o seu país à guerra, fez uso sistemático da mentira e da manipulação da informação. O seu papel na guerra mundial pesaria fortemente sobre a imagem da União no mundo, caso fosse ele eleito presidente.

As medidas tomadas pelo seu governo, bem como a sua cumplicidade com a administração Bush no programa ilegal de “entregas extraordinárias“ (também conhecido como “vôos da CIA“) resultaram num recuo sem precedentes das liberdades civis, em contradição com os termos da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a qual é parte integrante do Tratado.

A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais formaliza os valores fundadores do projecto europeu e constitui um dos pilares do novo tratado. Tony Blair lutou contra a sua integração no Tratado de Lisboa, e eventualmente assegurou que não fosse aplicada no Reino Unido.

Ao invês de promover a integração europeia, o antigo primeiro-ministro britânico impôs uma série de “linhas vermelhas“ durante a negciação do tratado, com o intuito de bloquear qualquer progresso  nas questões sociais e fiscais, bem como na política externa e de segurança comum.

Finalmente, parece-nos impensável que o primeiro presidente da União Europeia seja o antigo chefe de um governo que tenha mantido o seu país de fora de dois elementos chaves da construção da Europa: a zona Schengen de livre circulação de pessoas e a zona Euro.

No momento em que uma das prioridades das instituições europeias é a reaproximação aos seus cidadãos, parece-nos essencial que o eleito seja uma personalidade com a qual a maioria dos cidadãos possa identificar-se. Daí afirmarmos a nossa total oposição a esta nomeação.

Our portuguese-speaking members may wish to confront the quotes to the treaty's portuguese version. I am not sure if the reference to the extraordinary rendition flights shouldn't be shorter.